Texto vigenteEstadual · Sergipe

Lei Ordinária nº 5.012/2003

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS JESUS DE NAZARÉ DO POVOADO TOMBO, COM SEDE NO POVOADO TOMBO, MUNICÍPIO DE SALGADO E FORO NA COMARCA DE ITAPORANGA D`AJUDA - SE.

LEI Nº 5012 DE 30 DE SETEMBRO DE 2003

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS JESUS DE NAZARÉ DO POVOADO TOMBO, COM SEDE NO POVOADO TOMBO, MUNICÍPIO DE SALGADO E FORO NA COMARCA DE ITAPORANGA D`AJUDA - SE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE JOVENS JESUS DE NAZARÉ DO POVOADO TOMBO, com sede no Povoado Tombo, Município de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D`Ajuda - SE.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOÃO ALVES FILHO

GOVERNADOR DO ESTADO

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.