Lei Ordinária nº 5.293/2004
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO CONVENTO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO POVOADO CONVENTO, MUNICÍPIO DE INDIAROBA E FORO NA COMARCA DE ESTÂNCIA-SE.
LEI Nº 5293 DE 07 DE ABRIL DE 2004
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO CONVENTO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO POVOADO CONVENTO, MUNICÍPIO DE INDIAROBA E FORO NA COMARCA DE ESTÂNCIA-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO CONVENTO, com sede no Povoado Convento, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Estância-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 07 de abril de 2004; 183º da Independência e 116º da República.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.