Lei Ordinária nº 5.295/2004
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E CANOEIROS DE TERRA CAÍDA, COM SEDE NO POVOADO TERRA CAÍDA, MUNICÍPIO DE INDIAROBA E FORO NA COMARCA DE UMBAÚBA-SE.
LEI Nº 5295 DE 19 DE ABRIL DE 2004
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E CANOEIROS DE TERRA CAÍDA, COM SEDE NO POVOADO TERRA CAÍDA, MUNICÍPIO DE INDIAROBA E FORO NA COMARCA DE UMBAÚBA-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E CANOEIROS DE TERRA CAÍDA, com sede no Povoado Terra Caída, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Umbaúba-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 19 de abril de 2004 de 2004; 183º da Independência e 116º da República.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.