Lei Ordinária nº 5.341/2004
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAPELA-SE.
LEI Nº 5341 DE 27 DE MAIO DE 2004
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAPELA-SE.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, com sede e foro na Cidade de Capela-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 27 de maio de 2004; 183º da Independência e 116º da República.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.