Lei Ordinária nº 5.358/2004
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS MELANCIA, SÃO CARLOS, SÃO CRISTÓVÃO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO POVOADO MELANCIA E FORO NA COMARCA DE CARIRA-SE.
LEI Nº 5358 DE 04 DE JUNHO DE 2004
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS MELANCIA, SÃO CARLOS, SÃO CRISTÓVÃO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO POVOADO MELANCIA E FORO NA COMARCA DE CARIRA-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS MELANCIA, SÃO CARLOS, SÃO CRISTÓVÃO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Melancia e foro na Comarca de Carira-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 04 de junho de 2004; 183º da Independência e 116º da República.
MANOEL PASCOAL NABUCO D`ÁVILA
GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.