Lei Ordinária nº 5.361/2004
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE PAIS E MÃES DE MONTE ALEGRE, COM SEDE NA CIDADE DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE E FORO NA COMARCA DE POÇO REDONDO-SE.
LEI Nº 5361 DE 04 DE JUNHO DE 2004
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE PAIS E MÃES DE MONTE ALEGRE, COM SEDE NA CIDADE DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE E FORO NA COMARCA DE POÇO REDONDO-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o CLUBE DE PAIS E MÃES DE MONTE ALEGRE, com sede na Cidade de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 04 de junho de 2004; 183º da Independência e 116º da República.
MANOEL PASCOAL NABUCO D`ÁVILA
GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.