Lei Ordinária nº 5.546/2005
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS MANJERONA, LAJE E PEDRA FURADA, com sede no Povoado Mangerona e foro na Comarca de Gararu-SE.
LEI Nº 5.546, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS MANJERONA, LAJE E PEDRA FURADA, com sede no Povoado Mangerona e foro na Comarca de Gararu-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS MANJERONA, LAJE E PEDRA FURADA, com sede no Povoado Mangerona e foro na Comarca de Gararu-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 12 de janeiro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Fonte: www.al.se.leg.br - Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe Página 1 de 1
Publicado no Diário Oficial Nº 24700, do dia 21/01/2005
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.