Lei Ordinária nº 5.674/2005
Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
LEI Nº 5.674, DE 07 DE JULHO DE 2005
Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 3.418 de 06 de dezembro de 1993.
Aracaju, 07 de julho de 2005; 184º da Independência e 117º da República. MARÍLIA CARVALHO MANDARINO
GOVERNADORA DO ESTADO,
EM EXERCÍCIO Fonte: www.al.se.leg.br - Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe Página 1 de 1
Publicado no Diário Oficial Nº 24811, do dia 11/07/2005
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 3418/1993 de 06/12/1993