Lei Ordinária nº 5.995/2006
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a FEDERAÇÃO SERGIPANA DE BASKETBALL, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
LEI Nº 5.995, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a FEDERAÇÃO SERGIPANA DE BASKETBALL, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a FEDERAÇÃO SERGIPANA DE BASKETBALL, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 4.098 , de 31 de maio de 1999.
Aracaju, 19 de setembro de 2006; 185º da Independência e 118º da República. JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Fonte: www.al.se.leg.br - Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe Página 1 de 1
Publicado no Diário Oficial Nº 25108, do dia 20/09/2006
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 4098/1999 de 28/05/1999