Lei Ordinária nº 6.113/2006
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CRIADOURO CONSERVACIONISTA DA FAUNA SILVESTRE NATIVA - PARQUE DOS FALCÕES, com sede e foro na Cidade de Itabaiana-SE.
LEI Nº 6.113, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CRIADOURO CONSERVACIONISTA DA FAUNA SILVESTRE NATIVA - PARQUE DOS FALCÕES INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO, CIENTÍFICO, AMBIENTAL E TECNOLÓGICO - PARQUE DOS FALCÕES , com sede e foro na Cidade de Itabaiana-SE. (Redação dada pela Lei nº 7436 /2012)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CRIADOURO CONSERVACIONISTA DA FAUNA SILVESTRE NATIVA - PARQUE DOS FALCÕES INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO, CIENTÍFICO, AMBIENTAL E TECNOLÓGICO - PARQUE DOS FALCÕES , com sede e foro na Cidade de Itabaiana-SE. (Redação dada pela Lei nº 7436 /2012)
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 14 de dezembro de 2006; 185º da Independência e 118º da República. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Fonte: www.al.se.leg.br - Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe Página 1 de 1 Publicado no Diário Oficial Nº 25166, do dia 15/12/2006