Lei Ordinária nº 6.161/2007
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SÍTIO ARATICUM E CIRCUNVIZINHANÇA - ASSODEC, com sede no Sítio Boa Esperança e foro na Comarca de Japaratuba - SE.
LEI Nº 6.161, DE 11 DE JUNHO DE 2007
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SÍTIO ARATICUM E CIRCUNVIZINHANÇA - ASSODEC, com sede no Sítio Boa Esperança e foro na Comarca de Japaratuba - SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SÍTIO ARATICUM E CIRCUNVIZINHANÇA - ASSODEC, com sede no Sítio Boa Esperança e foro na Comarca de Japaratuba-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 11 de junho de 2007; 186º da Independência e 119º da República. MARCELO DÉDA CHAGAS
GOVERNADOR DO ESTADO
Fonte: www.al.se.leg.br - Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe Página 1 de 1
Publicado no Diário Oficial Nº 25287, do dia 12/06/2007
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.