Lei Ordinária nº 6.282/2007
Reconhece de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E SÓCIO CULTURAL DE ESTÂNCIA - FUNESC, com sede e foro na Cidade de Estância.
LEI Nº 6.282, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007
Reconhece de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E SÓCIO CULTURAL DE ESTÂNCIA - FUNESC, com sede e foro na Cidade de Estância.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E SÓCIO CULTURAL DE ESTÂNCIA - FUNESC, com sede à Rua do Pompeu, 227, Bairro Porto D`Areia e foro na Comarca de Estância.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 17 de dezembro de 2007; 186º da Independência e 119º da República.
MARCELO DÉDA CHAGAS
GOVERNADOR DO ESTADO
Fonte: www.al.se.leg.br - Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe Página 1 de 1
Publicado no Diário Oficial Nº 25416, do dia 18/12/2007
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.