Lei Ordinária nº 6.287/2007
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL "UM LUGAR AO SOL", com sede no Povoado São José da Catinga e foro na Comarca de Japaratuba-SE..
LEI Nº 6.287, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL "UM LUGAR AO SOL", com sede no Povoado São José da Catinga e foro na Comarca de Japaratuba-SE..
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL "UM LUGAR AO SOL", com sede na Fazenda Jardim - Povoado São José da Catinga e foro na Comarca de Japaratuba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, em 18 de dezembro de 2007; 186º da Independência e 119º da República. MARCELO DÉDA CHAGAS
GOVERNADOR DO ESTADO
Fonte: www.al.se.leg.br - Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe Página 1 de 1
Publicado no Diário Oficial Nº 25417, do dia 19/12/2007
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.