Lei Ordinária nº 6.388/2008
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SACO DE AREIA, com sede no Povoado Saco de Areia e foro na Comarca de Aquidabã-SE.
LEI Nº 6.388, DE 04 DE ABRIL DE 2008
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SACO DE AREIA, com sede no Povoado Saco de Areia e foro na Comarca de Aquidabã-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SACO DE AREIA, com sede no Povoado Saco de Areia e foro na Comarca de Aquidabã-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 04 de abril de 2008; 186º da Independência e 119º da Independência.
MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Fonte: www.al.se.leg.br - Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe Página 1 de 1
Publicado no Diário Oficial Nº 25485, do dia 07/04/2008
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.