Lei Ordinária nº 6.545/2008
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO ESTRELA DO ORIENTE - AMALEO, de que trata a Lei nº 4.108, de 30 de junho de 1999, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
LEI Nº 6.545, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO ESTRELA DO ORIENTE - AMALEO, de que trata a Lei nº 4.108 , de 30 de junho de 1999, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou:
Art. 1º Fica revalidado, conforme dispõe a Lei nº 5.206 , de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5.495 , de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO ESTRELA DO ORIENTE - AMALEO, de que trata a Lei nº 4.108 , de 30 de junho de 1999, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua J, nº 120, Loteamento Estrela do Oriente, Bairro Bugio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 18 de dezembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República. MARCELO DÉDA CHAGAS
GOVERNADOR DO ESTADO
Fonte: www.al.se.leg.br - Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe Página 1 de 1
Publicado no Diário Oficial Nº 25663, do dia 22/12/2008
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 5206/2003 de 12/12/2003
Lei Ordinária nº 4108/1999 de 30/06/1999