Lei Ordinária nº 6.563/2008
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (ÀGUA É VIDA) com sede e foro na Cidade de Estância - SE.
LEI Nº 6.563, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (ÀGUA É VIDA) com sede e foro na Cidade de Estância - SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (ÀGUA É VIDA) com sede e foro na Cidade de Estância - SE, endereçada na Rua Capitão Salomão, nº 93 - Sala B, Centro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 22 de dezembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República. MARCELO DÉDA CHAGAS
GOVERNADOR DO ESTADO
Fonte: www.al.se.leg.br - Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe Página 1 de 1
Publicado no Diário Oficial Nº 25663, do dia 30/12/2008
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.