Lei Ordinária nº 6.583/2009
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO VÁRZEA MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS - ACPV, com sede no Povoado Várzea e foro na Comarca de Laranjeiras-SE.
LEI Nº 6.583, DE 14 DE ABRIL DE 2009
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO VÁRZEA MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS - ACPV, com sede no Povoado Várzea e foro na Comarca de Laranjeiras-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO VÁRZEA MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS - ACPV, com sede no Povoado Várzea e foro na Comarca de Laranjeiras-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 14 de abril de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
MARCELO DÉDA CHAGAS
GOVERNADOR DO ESTADO
Fonte: www.al.se.leg.br - Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe Página 1 de 1
Publicado no Diário Oficial Nº 25735, do dia 15/04/2009
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.