Lei Ordinária nº 6.617/2009
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VILA NOVA E SACO TORTO, com sede e foro na Cidade de Carira-SE.
LEI Nº 6.617, DE 19 DE JUNHO DE 2009
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VILA NOVA E SACO TORTO, com sede e foro na Cidade de Carira-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VILA NOVA E SACO TORTO, com sede e foro na Cidade de Carira-SE, endereçada na Rua José Nunes da Silva, s/n, Bairro Vila Nova.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju 19 de junho de 2009; 188º da Independência e 121º da República. MARCELO DÉDA CHAGAS
GOVERNADOR DO ESTADO
Fonte: www.al.se.leg.br - Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe Página 1 de 1
Publicado no Diário Oficial Nº 25783, do dia 26/06/2009
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.