Lei Ordinária nº 6.688/2009
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO TREZE (APISTREZE), com sede na Colônia Treze e foro na Comarca de Lagarto-SE
LEI Nº 6.688, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO TREZE (APISTREZE), com sede na Colônia Treze e foro na Comarca de Lagarto-SE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO TREZE (APISTREZE), com sede na Rodovia Lourival Batista, Pista Principal, s/n, Colônia Treze e foro na Comarca de Lagarto-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 22 de setembro de 2009; 188º da Independência e 121º da
MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO
Publicado no Diário Oficial Nº 25.843, do dia 23/09/2009
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.