Lei Ordinária nº 6.698/2009
Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ARTE E ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS - INSTITUTO LÉLIA GONZÁLEZ, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
LEI Nº 6.698, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009
Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ARTE E ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS - INSTITUTO LÉLIA GONZÁLEZ, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ARTE E ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS - INSTITUTO LÉLIA GONZÁLEZ, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçado na Rua Prof. José Freitas de Andrade, nº 328, Condomínio 05 de agosto, Bloco Zumbi dos Palmares, apto. 303, Bairro Coroa do Meio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 01 de outubro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
Publicado no Diário Oficial Nº 25.850, do dia 02/10/2009
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.