Lei Ordinária nº 6.699/2009
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ONZE ESTRELAS, com sede e foro na Cidade de Barra dos Coqueiros-SE.
LEI Nº 6.699, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ONZE ESTRELAS, com sede e foro na Cidade de Barra dos Coqueiros-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ONZE ESTRELAS, com sede e foro na Cidade de Barra dos Coqueiros-SE, endereçada na Rua B, nº 53, Conjunto Prisco Viana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 01 de outubro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
Publicado no Diário Oficial Nº 25.850, do dia 02/10/2009
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.