Lei Ordinária nº 6.741/2009
Reconhece de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPORTIVAS DE SERGIPE - FACESE, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
LEI Nº 6.741, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
Reconhece de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPORTIVAS DE SERGIPE - FACESE, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPORTIVAS DE SERGIPE - FACESE, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua Vila Cristina, s/n, Sala Complexo Lourival Batista, Praia 13 de Julho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 28 de outubro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO Iniciativa da Deputada Angélica Guimarães - PSC
Publicado no Diário Oficial Nº 25.867, do dia 29/10/2009
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.