Lei Ordinária nº 6.772/2009
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS CARENTES DO VALE DO COTINGUIBA - ASPECAC, com sede e foro na Cidade de Riachuelo-SE.
LEI Nº 6.772, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS CARENTES DO VALE DO COTINGUIBA - ASPECAC, com sede e foro na Cidade de Riachuelo-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS CARENTES DO VALE DO COTINGUIBA - ASPECAC, com sede e foro na Cidade de Riachuelo-SE, endereçada na Avenida Ozires de Abreu Silveira, s/n no alto do Monte Roque Mendes, Zona Rural.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 18 de novembro de 2009; 188º da Independência e 121º da BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO Iniciativa da Deputada Ana Lúcia - PT
Publicado no Diário Oficial Nº 25.881, do dia 19/11/2009
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.