Lei Ordinária nº 6.818/2009
Revoga as Leis nº s 3.855, de 26 de agosto de 1997; 4.435, de 09 de outubro de 2001;
LEI Nº 6.818, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
Revoga as Leis nº s 3.855 , de 26 de agosto de 1997; 4.435 , de 09 de outubro de 2001;
527 , de 1º de abril de 2002; 5.591 , de 14
de abril de 2005; 6.199 , de 18 de setembro de 2007; e 6.301 , de 19 de dezembro de
2007, e dá providências correlatas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam revogadas as Leis nº s 3.855 , de 26 de agosto de 1997; 4.435 , de 09 de outubro de 2001; 4.527 , de 1º de abril de 2002;
5.591 , de 14 de abril de 2005; 6.199 , de 18 de setembro de 2007, e
6.301 , de 19 de dezembro de 2007.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 14 de dezembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO `
Publicado no Diário Oficial Nº 25.898, do dia 15/12/2009
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 3855/1997 de 26/08/1997
Lei Ordinária nº 4435/2001 de 09/10/2001
Lei Ordinária nº 527/2002 de //
Lei Ordinária nº 5591/2005 de 14/04/2005
Lei Ordinária nº 6199/2007 de 18/09/2007
Lei Ordinária nº 6301/2007 de 19/12/2007
Lei Ordinária nº 4527/2002 de 01/04/2002