Lei Ordinária nº 6.860/2009
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DO POVOADO DISPENSA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, com sede no Povoado Dispensa e foro na Comarca de Itabaianinha-SE.
LEI Nº 6.860, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DO POVOADO DISPENSA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, com sede no Povoado Dispensa e foro na Comarca de Itabaianinha-SE.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DO POVOADO DISPENSA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, com sede no Povoado Dispensa e foro na Comarca de Itabaianinha-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 21 de dezembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO Iniciativa do Deputado Garibalde Mendonça-PMDB
Publicado no Diário Oficial Nº 25.903, do dia 22/12/2009 aprovou:
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.