Lei Ordinária nº 6.952/2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO POVOADO JENIPAPO-LAGARTO/SERGIPE - ACCJ, com sede no Povoado Jenipapo e foro na Comarca de Lagarto-SE.
LEI Nº 6.952, DE 28 DE JUNHO DE 2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO POVOADO JENIPAPO-LAGARTO/SERGIPE - ACCJ, com sede no Povoado Jenipapo e foro na Comarca de Lagarto-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO POVOADO JENIPAPO-LAGARTO/SERGIPE - ACCJ, com sede na Praça São José, 136 (Térreo), Povoado Jenipapo e foro na Comarca de Lagarto-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 28 de junho de 2010; 189º da Independência e 122º da MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO João Bosco de Mendonça
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa do Deputado Ulices Andrade - PDT PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 26.023, DE 30/06/2010
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.