Lei Ordinária nº 6.956/2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE - NÚCLEO REGIONAL SERGIPE, com sede na Cidade de Aracaju e foro na Comarca de São Paulo-SP.
LEI Nº 6.956, DE 06 DE JULHO DE 2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE - NÚCLEO REGIONAL SERGIPE, com sede na Cidade de Aracaju e foro na Comarca de São Paulo-SP.
REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 26.048, DE 05/08/2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE - NÚCLEO REGIONAL SERGIPE, com sede na Av. Tancredo Neves, nº 242 - Bairro Jardins, Cidade de Aracaju e foro na Comarca de São Paulo-SP.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 06 de julho de 2010; 189º da Independência e 122º da MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO João Bosco de Mendonça
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa do Deputado Garibalde Mendonça - PMDB PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 26.028, DE 07/07/2010
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.