Lei Ordinária nº 7.009/2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE ROSÁRIO DO CATETE - AMURC, com sede na Cidade de Rosário do Catete e foro na Comarca de Carmópolis-SE.
LEI Nº 7.009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE ROSÁRIO DO CATETE - AMURC, com sede na Cidade de Rosário do Catete e foro na Comarca de Carmópolis-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE ROSÁRIO DO CATETE - AMURC, com sede na Cidade de Rosário do Catete e foro na Comarca de Carmópolis-SE, endereçada na Avenida João Diniz de Resende, s/n - Centro de Criatividade Maria Francisca Santos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 22 de novembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO Iniciativa do Deputado Antônio Passos - DEM
Publicado no Diário Oficial nº 26.121, do dia 23/11/2010
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.