Lei Ordinária nº 7.076/2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA PROFESSORA JOSEFA RODRIGUES CRUZ - SABCPJRC, com sede no Povoado Olhos D`Água e foro na Comarca de Lagarto-SE.
LEI Nº 7.076, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA PROFESSORA JOSEFA RODRIGUES CRUZ - SABCPJRC, com sede no Povoado Olhos D`Água e foro na Comarca de Lagarto-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA PROFESSORA JOSEFA RODRIGUES CRUZ - SABCPJRC, com sede no Povoado Olhos D`Água e foro na Comarca de Lagarto-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 16 de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
MARCELO DÉDA CHAGAS
GOVERNADOR DO ESTADO
Iniciativa da Deputada Goretti Reis - DEM
Publicado no Diário Oficial nº 26.138, do dia 17/12/2010
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.