Lei Ordinária nº 7.126/2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ASSENTAMENTO JACARÉ CURITUBA - UNITUBA, com sede no Assentamento Jacaré Curituba, Município de Poço Redondo e foro na Comarca de Aracaju-SE.
LEI Nº 7.126, DE 18 DE ABRIL DE 2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ASSENTAMENTO JACARÉ CURITUBA - UNITUBA, com sede no Assentamento Jacaré Curituba, Município de Poço Redondo e foro na Comarca de Aracaju-SE.
Publicada no Diário Oficial Nº 26.219, do dia 19/04/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ASSENTAMENTO JACARÉ CURITUBA - UNITUBA, com sede no Assentamento Jacaré Curituba, Município de Poço Redondo e foro na Comarca de Aracaju-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 18 de abril de 2011; 190º da Independência e 123º da JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Francisco de Assis Dantas
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa do Deputado João Daniel - PT
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.