Lei Ordinária nº 7.189/2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL "TIA EMÍLIA" - CISTE, com sede na Cidade de São Domingos e foro na Comarca de Campo do Brito-SE.
LEI Nº 7.189, DE 18 DE JULHO DE 2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL "TIA EMÍLIA" - CISTE, com sede na Cidade de São Domingos e foro na Comarca de Campo do Brito-SE.
Publicada no Diário Oficial Nº 26.278, do dia 19/07/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL "TIA EMÍLIA" - CISTE, CNPJ Nº 10.660.057/0001-90, com sede na Praça José Mecenas Filho, nº 90 - Centro, Cidade de São Domingos e foro na Comarca de Campo do Brito-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 18 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Francisco de Assis Dantas
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa da Deputada Goretti Reis - DEM
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.