Lei Ordinária nº 7.195/2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MALHADA DOS BOIS, com sede na Cidade de Malhada dos Bois e foro na Comarca de Aquidabã-SE.
LEI Nº 7.195, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MALHADA DOS BOIS, com sede na Cidade de Malhada dos Bois e foro na Comarca de Aquidabã-SE.
Publicada no Diário Oficial Nº 26.316, do dia 12 /09/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABAL HADORAS RURAIS DE MALHADA DOS BOIS, CNPJ Nº 13.154.117/0001-71, com sede na Rua do Comércio, nº 139 - Centro, Cidade de Malhada dos Bois e foro na Comarca de Aquidabã-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 09 de setembro de 2011; 190º da Independência e 123º da MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Francisco de Assis Dantas
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa da Deputada Conceição Vieira - PT
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.