Lei Ordinária nº 7.200/2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BICHOS CARENTES DE ITABAIANA - ABCITA, com sede no Povoado Batula e foro na Comarca de Itabaiana-SE.
LEI Nº 7.200, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BICHOS CARENTES DE ITABAIANA - ABCITA, com sede no Povoado Batula e foro na Comarca de Itabaiana-SE.
Publicada no Diário Oficial Nº 26.316, do dia 12 /09/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BICHOS CARENTES DE ITABAIANA - ABCITA, CNPJ Nº 09.528.817/0001-01, com sede na Rua 01, s/n - Povoado Batula e foro na Comarca de Itabaiana-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 09 de setembro de 2011; 190º da Independência e 123º da MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Francisco de Assis Dantas
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa da Deputada Maria Mendonça - PSB
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.