Lei Ordinária nº 7.205/2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INTERDISCIPLINAR, DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA, AGROAMBIENTAL, DE SAÚDE, DE DESPORTO E SOCIOCULTURAL JUAZEIRO - INSTITUTO JUAZEIRO, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora da Glória-SE.
LEI Nº 7.205, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INTERDISCIPLINAR, DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA, AGROAMBIENTAL, DE SAÚDE, DE DESPORTO E SOCIOCULTURAL JUAZEIRO - INSTITUTO JUAZEIRO, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora da Glória-SE.
Publicada no Diário Oficial Nº 26.317, do dia 13/09/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INTERDISCIPLINAR, DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA, AGROAMBIENTAL, DE SAÚDE, DE DESPORTO E SOCIOCULTURAL JUAZEIRO - INSTITUTO JUAZEIRO, CNPJ Nº 03.612.716/0001-38, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora da Glória-SE, endereçado na Rua das Paineiras, nº 76, Bairro Novo Horizonte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 12 de setembro de 2011; 190º da Independência e 123º da MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Francisco de Assis Dantas
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa da Deputada Conceição Vieira - PT
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.