Lei Ordinária nº 7.207/2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CIRCULANTE DE EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA - INSTITUTO OFICINA ALTERNATIVA - Educação, Arte & Cultura, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
LEI Nº 7.207, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CIRCULANTE DE EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA - INSTITUTO OFICINA ALTERNATIVA - Educação, Arte & Cultura, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
Publicada no Diário Oficial Nº 26.317, do dia 13/09/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CIRCULANTE DE EDUCAÇÃ O, ARTE E CULTURA - "INSTITUTO OFICINA ALTERNATIVA - Educação, Arte & Cultura, CNPJ Nº 10.564.126/0001-42, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua Osvanda Oliveira Vieira, nº 28, Sala C, Bairro Pereira Lobo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 12 de setembro de 2011; 190º da Independência e 123º da MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Francisco de Assis Dantas
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa da Deputada Ana Lúcia - PT
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.