Lei Ordinária nº 7.225/2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES SÃO JOSÉ DO POVOADO BOLIVÁ - APESJ, com sede no Povoado Bolivá, Município de Ilha das Flores e foro na Comarca de Pacatuba-SE.
LEI Nº 7.225, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES SÃO JOSÉ DO POVOADO BOLIVÁ - APESJ, com sede no Povoado Bolivá, Município de Ilha das Flores e foro na Comarca de Pacatuba-SE.
Publicada no Diário Oficial Nº 26.339, do dia 14/10/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES SÃO JOSÉ DO POVOADO BOLIVÁ - APESJ, CNPJ Nº 09.295.219/0001-30, com sede no Povoado Bolivá, Município de Ilha das Flores e foro na Comarca de Pacatuba-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 13 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Francisco de Assis Dantas
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa da Deputada Conceição Vieira - PT
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.