Lei Ordinária nº 7.226/2011
Altera a Lei nº 6.534, de 18 de dezembro de
LEI Nº 7.226, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
Altera a Lei nº 6.534 , de 18 de dezembro de
2008, que reconhece de Utilidade Pública o MOVIMENTO POPULAR RESGATANDO VIDA E CIDADANIA SALGADENSE, com sede no Município de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D`Ajuda-SE.
Publicada no Diário Oficial Nº 26.339, do dia 14/10/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam alterados a Ementa e o art. 1º da Lei nº 6.534 , de 18 de dezembro de 2008, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Reconhece de Utilidade Pública o MOVIMENTO POPULAR RESGATANDO VIDA E CIDADANIA SERGIPANA, com sede na Cidade de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D`Ajuda-SE.
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o MOVIMENTO POPULAR RESGATANDO VIDA E CIDADANIA SERGIPANA, CNPJ Nº 08.388.570/0001-02, com sede na Rua E, nº 55, Bairro Flora Batista, Cidade de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D`Ajuda-SE.
Art. 2º ...
Art. 3º ..."
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 13 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
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ESTADO DE SERGIPE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA LEI Nº 7.226
DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
Publicada no Diário Oficial Nº 26.339, do dia 14/10/2011
Francisco de Assis Dantas
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa do Deputado Antônio dos Santos - PSC
Art. 1
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 6534/2008 de 18/12/2008