Lei Ordinária nº 7.266/2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES EVANGÉLICOS DO BETUME - APESB, com sede no Povoado Betume e foro na Comarca de Neópolis-SE.
LEI Nº 7.266, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES EVANGÉLICOS DO BETUME - APESB, com sede no Povoado Betume e foro na Comarca de Neópolis-SE.
Publicada no Diário Oficial Nº 26.364, do dia 23/11/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES EVANGÉLICOS DO BETUME - APESB, CNPJ Nº 10.193.147/0001-07, com sede na Rua 15 de novembro, nº 53, Povoado Betume e foro na Comarca de Neópolis-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 11 de novembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Francisco de Assis Dantas
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa da Deputada Angélica Guimarães - PSC
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.