Lei Ordinária nº 7.310/2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO LAGOA SECA - AMALAS, com sede na Cidade de Areia Branca e foro na Comarca de Laranjeiras - SE.
LEI Nº 7.310, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO LAGOA SECA - AMALAS, com sede na Cidade de Areia Branca e foro na Comarca de Laranjeiras - SE.
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 26.380, DE 16/12/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO LAGOA SE CA
- AMALAS, CNPJ Nº 04.541.808/0001-37, com sede na Av. Heraclinton
Diniz, s/n - Bairro Lagoa Seca, Cidade de Areia Branca e foro na Comarca de Laranjeiras-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 13 de dezembro de 2011; 190º da Independência e 123º da
MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO
Francisco de Assis Dantas
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa da Deputada Conceição Vieira - PT
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.