Lei Ordinária nº 7.342/2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o OLÍMPICO ESPORTE CLUBE, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha-SE.
LEI Nº 7.342, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o OLÍMPICO ESPORTE CLUBE, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha-SE.
Publicada no Diário Oficial Nº 26.392, do dia 03/01/2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o OLÍMPICO ESPORTE CLUBE, CNPJ Nº 13.365.523/0001-83, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha-SE, endereçado na Rua José Maria da Costa, nº 243 - Centro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 27 de dezembro de 2011; 190º da Independência e 123º
da República.
MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO
Francisco de Assis Dantas
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa do Deputado Gilson Andrade - PTC
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.