Lei Ordinária nº 7.396/2012
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE ITABAIANA, de que trata a Lei nº 3.867, de 01 de setembro de 1997, com sede e foro na Cidade de Itabaiana-SE.
LEI Nº 7.396, DE 30 DE MAIO DE 2012
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE ITABAIANA, de que trata a Lei nº 3.867 , de 01 de setembro de 1997, com sede e foro na Cidade de Itabaiana-SE.
Publicada no Diário Oficial Nº 26.493, do dia 31/05/2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revalidado, conforme dispõe a Lei nº 5.206 , de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5.495 , de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE ITABAIANA, CNPJ Nº 13.002.563/0001-60, de que trata a Lei nº 3.867 , de 01 de setembro de 1997, com sede e foro na Cidade de Itabaiana-SE, endereçada na Av. Alípio Tavares de Menezes, nº 5255 - Bairro Miguel Teles de Mendonça.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 30 de maio de 2012; 191º da Independência e 124º da
MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO
Francisco de Assis Dantas
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa do Deputado Arnaldo Bispo - DEM
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 5206/2003 de 12/12/2003
Lei Ordinária nº 3867/1997 de 01/09/1997