Lei Ordinária nº 7.405/2012
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA DOS PRODUTORES DE CRISTINÁPOLIS, com sede e foro na Cidade de Cristinápolis-SE.
LEI Nº 7.405, DE 30 DE MAIO DE 2012
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA DOS PRODUTORES DE CRISTINÁPOLIS, com sede e foro na Cidade de Cristinápolis-SE.
Publicada no Diário Oficial Nº 26.493, do dia 31/05/2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA DOS PRODUTORES DE CRISTINÁPOLIS, CNPJ Nº 04.336.659/0001-74, com sede e foro na Cidade de Cristinápolis-SE, endereçada na Rua Prefeito José Amâncio, nº 57, Centro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 30 de maio de 2012; 191º da Independência e 124º da
MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO
Francisco de Assis Dantas
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa do Deputado João Daniel - PT
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.