Lei Ordinária nº 7.439/2012
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO AMPARO A VIDA, com sede na Cidade de Pirambu e foro na Comarca de Japaratuba-SE.
LEI Nº 7.439, DE 05 DE JULHO DE 2012
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO AMPARO A VIDA, com sede na Cidade de Pirambu e foro na Comarca de Japaratuba-SE.
Publicada no Diário Oficial Nº 26.520, do dia 11/07/2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO AMPARO A VIDA, CNPJ Nº 10.942.312/0001-78, com sede na Cidade de Pirambu e foro na Comarca de Japaratuba-SE, endereçada na Rua Raul Batista da Costa, s/n - Centro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 05 de julho de 2012; 191º da Independência e 124º da
JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
Francisco de Assis Dantas
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa da Deputada Conceição Vieira - PT
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.