Lei Ordinária nº 7.549/2012
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROMOÇÃO SOCIAL DE GRACCHO CARDOSO, com sede na Cidade de Graccho Cardoso e foro na Comarca de Aquidabã-SE.
LEI Nº 7.549, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROMOÇÃO SOCIAL DE GRACCHO CARDOSO, com sede na Cidade de Graccho Cardoso e foro na Comarca de Aquidabã-SE.
Publicada no Diário Oficial Nº 26.651, do dia 22/01/2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROMOÇÃO SOCIAL DE GRACCHO CARDOSO, CNPJ Nº 11.884.734/0001-05, com sede à Rua São José, nº 60 - Centro, Cidade de
Graccho Cardoso e foro na Comarca de Aquidabã-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 27 de dezembro de 2012; 191º da Independência e 124º
da República.
MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO
Pedro Marcos Lopes Secretário de Estado de Governo, em exercício
Iniciativa do Deputado Antônio dos Santos - PSC
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.