Lei Ordinária nº 7.635/2013
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES MANOEL JOAQUIM, com sede e foro na Cidade de Cristinápolis - SE.
LEI Nº 7.635, DE 16 DE MAIO DE 2013
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES MANOEL JOAQUIM, com sede e foro na Cidade de Cristinápolis - SE.
Publicada no Diário Oficial Nº 26.735, do dia 28/05/2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES MANOEL JOAQUIM, CNPJ Nº 11.197.572/0001-29, com sede e foro na Cidade de Cristinápolis-SE, endereçada à Rua D, s/n - Sala Escolinha da Emilian.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 16 de maio de 2013; 192º da Independência e 125º da
MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO
Pedro Marcos Lopes Secretário de Estado de Governo, em exercício
Iniciativa do Deputado Zezinho Guimarães - PMDB
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.