Lei Ordinária nº 7.672/2013
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTA ROSA DE LIMA, com sede na Cidade de Santa Rosa de Lima e foro na Comarca de Riachuelo-SE.
LEI Nº 7.672, DE 17 DE JULHO DE 2013
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTA ROSA DE LIMA, com sede na Cidade de Santa Rosa de Lima e foro na Comarca de Riachuelo-SE.
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 26.779, DE 01/08/2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTA ROSA DE LIMA, CNPJ Nº 05.213.369/0001-04, com sede à Rua Deoclides Paes de Azevedo, s/n, Cidade de Santa Rosa de Lima e foro na Comarca de Riachuelo-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 17 de julho de 2013; 192º da Independência e 125º da
JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
Pedro Marcos Lopes Secretário de Estado de Governo, em exercício
Iniciativa do Deputado Zezinho Guimarães - PMDB
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.