Lei Ordinária nº 7.841/2014
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE - ASCOM, com sede no Povoado Barro Preto, Município de Macambira e foro na Comarca de Campo do Brito-SE.
LEI Nº 7.841, DE 15 DE ABRIL DE 2014
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE - ASCOM, com sede no Povoado Barro Preto, Município de Macambira e foro na Comarca de Campo do Brito-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE - ASCOM, CNPJ Nº 12.862.519/0001-
68, com sede à Estrada Macambira a Campo do Brito, nº 1511, Povoado Barro Preto, Município de Macambira e foro na Comarca de Campo do Brito - SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 15 de abril de 2014; 193º da Independência e 126º da JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa do Deputado Francisco Gualberto - PT PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 26.957, DE 28/04/2014
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.