Lei Ordinária nº 7.861/2014
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO E VARIEDADES DA ORLA DE ATALAIA - AFAVOA, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
LEI Nº 7.861, DE 23 DE JUNHO DE 2014
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO E VARIEDADES DA ORLA DE ATALAIA - AFAVOA, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO E VARIEDADES DA ORLA DE ATALAIA - AFAVOA, CNPJ Nº 06.089.914/0001-57, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada à Rua Propriá, nº 92 B - Centro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 23 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º da JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa do Deputado João Daniel - PT PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 26.996, DE 25/06/2014
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.