Lei Ordinária nº 7.911/2014
Inclui no Calendário Cultural do Estado de Sergipe, o ARRASTÃO PELA PAZ - BLOCO SEGUE-ME, que acontece anualmente no mês de setembro.
LEI Nº 7.911, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Inclui no Calendário Cultural do Estado de Sergipe, o ARRASTÃO PELA PAZ - BLOCO SEGUE-ME, que acontece anualmente no mês de setembro.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Cultural do Estado de Sergipe, o evento denominado "ARRASTÃO PELA PAZ - Bloco Segue-me", que acontece anualmente na segunda quinzena de setembro.
Parágrafo único. O evento é uma manifestação cultural de evangelização e combate a violência e ao uso de drogas, composta por pessoas que fazem parte do segmento religioso.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 03 de novembro de 2014; 193º da Independência e 126º da JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Eloisa da Silva Galdino
Secretária de Estado da Cultura
Benedito de Figueiredo
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa da Deputada Ana Lúcia - PT PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 27.096, DE 14/11/2014
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.