Lei Ordinária nº 7.942/2014
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA PETROBRAS E ENTIDADES CONGÊNERES DE SERGIPE - ASPESE, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
LEI Nº 7.942, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA PETROBRAS E ENTIDADES CONGÊNERES DE SERGIPE - ASPESE, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONIST AS DO SISTEMA PETROBRAS E ENTIDADES CONGÊNERES DE SERGIPE - ASPESE, CNPJ Nº 11.428.428/0001-56, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Av. W, nº 36-A, Loteamento Praia dos Coqueiros - Robalo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 28 de novembro de 2014; 193º da Independência e 126º da JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa do Deputado Garibalde Mendonça - PMDB PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 27.111, DE 05/12/2014
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.